Direito Agrário
Proteção jurídica para o produtor rural e para a propriedade, com conhecimento da rotina do campo.
- Contratos de arrendamento e parceria rural
- Posse e conflitos possessórios
- Regularização de imóveis rurais
- Assessoria ao produtor rural
Itapetininga/SP e região · Desde 2012
Desde 2012, o Dr. Alessandro Carriel Vieira orienta produtores rurais, proprietários e empresários da região em Direito Agrário, Imobiliário, Contratos e Direito Empresarial, com atendimento estratégico, linguagem clara e sigilo.
Seu primeiro contato é tratado com sigilo profissional.
Atuação consultiva e contenciosa, da prevenção de conflitos à defesa dos seus interesses.
Proteção jurídica para o produtor rural e para a propriedade, com conhecimento da rotina do campo.
Segurança em cada etapa de negócios e questões que envolvem imóveis urbanos e rurais.
Documentos claros e bem estruturados, pensados para reduzir riscos antes da assinatura.
Suporte jurídico para empresas tomarem decisões com previsibilidade e respaldo técnico.
Não sabe em qual área seu caso se encaixa? Conte a situação pelo WhatsApp
Sobre o advogado
Advogado · OAB/SP nº ______ · inscrito desde 2012
Criado em Itapetininga e filho de agropecuarista, o Dr. Alessandro cresceu acompanhando de perto o dia a dia da propriedade rural: a safra, os contratos firmados na palavra, as questões de divisa e de posse.
Essa vivência prática se soma à formação jurídica e a mais de uma década de advocacia. O resultado é uma atuação que compreende, na realidade e não só na teoria, as demandas do produtor rural e do empresário da região.
“Segurança jurídica é construída, não improvisada.”Falar com o Dr. Alessandro
O Carriel Vieira Advogados reúne profissionais que trabalham de forma integrada, sob a coordenação do Dr. Alessandro. Cada caso recebe estudo cuidadoso, estratégia definida e comunicação direta com o cliente.
Com sede no Jardim Itália, em Itapetininga, o escritório atende presencialmente e também de forma online, para clientes da cidade e de toda a região.
Um caminho simples e transparente, para você saber o que esperar em cada etapa.
Você envia uma mensagem e conta, em poucas palavras, o que está acontecendo.
O escritório ouve a sua situação e indica quais documentos são necessários.
Você recebe uma orientação clara sobre os caminhos possíveis, os riscos e os honorários.
O escritório atua em seu nome e mantém você informado sobre cada andamento.
Cinco compromissos que orientam o trabalho do escritório, do primeiro contato à conclusão do caso.
Cada caso é estudado individualmente antes de qualquer recomendação. Não há fórmulas prontas.
Raízes na cidade e advocacia desde 2012, com conhecimento da realidade local e do agronegócio da região.
Informações e documentos são tratados com confidencialidade em todas as etapas.
Explicações objetivas, sem juridiquês, para que você decida entendendo o cenário e os riscos.
Contratos e documentação bem estruturados antes que o problema apareça.
As respostas abaixo têm caráter informativo e não substituem a análise do caso concreto.
A lei admite contratos agrários verbais, mas eles são difíceis de provar e costumam gerar conflito sobre prazo, preço e responsabilidades. Um contrato escrito, com cláusulas adequadas à atividade e ao Estatuto da Terra, dá previsibilidade para o proprietário e para quem explora a terra.
Muitos problemas começam antes da assinatura: multas desproporcionais, obrigações mal definidas, garantias insuficientes. A revisão identifica esses pontos e permite negociar ajustes enquanto ainda há margem para isso, tanto em contratos empresariais quanto rurais ou imobiliários.
Em muitos casos, sim. Existem diferentes caminhos, como escritura e registro, retificação de matrícula, usucapião judicial ou extrajudicial e adjudicação. O caminho adequado depende da documentação existente e do histórico do imóvel, o que é avaliado na análise do caso.
Nem sempre. Quando há consenso entre os herdeiros e os requisitos legais são atendidos, o inventário pode ser feito em cartório, com assistência de advogado. Havendo divergência, o caminho é o judicial. Em ambos os casos há prazo legal para a abertura, e o atraso pode gerar multa sobre o imposto.
A assessoria preventiva existe justamente para reduzir a chance de litígios. Ela organiza contratos com clientes, fornecedores e sócios e apoia decisões do dia a dia, com custo geralmente menor do que o de um conflito já instalado.
O primeiro contato é feito pelo WhatsApp (15) 99760-7199. Você descreve brevemente a situação e o escritório agenda o atendimento, presencial em Itapetininga ou online. Os honorários são explicados com clareza antes de qualquer contratação.
Sim. Além do atendimento presencial em Itapetininga, o escritório atende de forma online clientes de toda a região.
Localização e contato
Fale diretamente com o escritório pelo WhatsApp. Sua mensagem é recebida com sigilo e respondida pela equipe.